Rua Bahia, 208 - Centro - 87704-040 - Paranavaí - Paraná
X
VEREADORES: Professora Ivany.
 
Projeto de Lei 045/2022
 

Denomina de Hakuo Onaka a atual Rua Projetada C, localizada no Jardim Buriti.

  PL 045/2022
 
 Outras Proposições
Requerimento 041/2022

Requer à Mesa a criação de galeria de fotos de mulheres parlamentares do Município de Paranavaí, a ser denominada de “GALERIA ROSA”.

Indicação 087/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, estudos para a readequação da Rua São Paulo, para que se torne mão única.

Moção de Pesar 022/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

Projeto de Lei 045/2022

Denomina de Hakuo Onaka a atual Rua Projetada C, localizada no Jardim Buriti.

Indicação 076/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a expedição de carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos termos da Lei Federal nº 19.977/2020.

Indicação 075/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de praça/área de lazer no terreno localizado em frente à Rua José Ebiner na entrada do Conjunto Habitacional Flávio Ettore Giovine.

Moção de Apoio 021/2022

Requerem seja consignado em Ata, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no dia 24 de novembro de 2021 e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Indicação 068/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a adequação da legislação municipal ao contido na Emenda Constitucional nº 116/2022, para estabelecer a não incidência de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis locados pelas Igrejas.

Indicação 067/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de programa municipal denominado “Mais Alimento para As Crianças” no período das férias escolares.

Moção de Pesar 017/2022

Requerem seja consignado em Ata, votos de profundo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Hermes dos Santos, ocorrido no dia 31 de março do presente ano.

VER TODAS